Processo 253230/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 11:04
Autuado em 30/03/2016 11:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4607/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4607/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017 Acórdão   4607/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR (EXTINTO)
Gestor atual JOAO CARLOS PERES
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756924/16
13/09/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756916/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4607/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1799/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4448/2017
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2513/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3843/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2017 09:52 DP  
09/11/2017 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2428/2017 -
18/10/2017 09:49 GCILB  
10/10/2017 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3348/2017 -
10/10/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 8166/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Indeferimento de medidas saneadoras solicitadas pelo MPC. Pela regularidade das contas.
29/03/2017 09:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1799/2017 -
24/03/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 2676/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
23/03/2017 12:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4448/2017 -
14/09/2016 14:55 COFIM Instrução nº 771/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2016 10:28 DP  
30/03/2016 12:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2513/2016 -
30/03/2016 12:33 COFIM Instrução nº 4360/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3843/2016 -

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